148ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
19/11/2024
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Acompanhe o resumo da 148ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 19/11/2024
Sessão: 148ª Sessão Ordinária do 8º Período da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 19 de Novembro de 2024
Presidente: Antônio Audir Carmo de Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Antônio Audir Carmo de Souza, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Francisco Henrique Alves da Silva, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, t, ô, n, i, o, , g, i, o, v, a, n, i, , a, l, v, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei - Executivo nº 019 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.349/2013/GABPRE, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - LEI QUE DEFINE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CRIA CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANEXO I - QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.345/2013/GABPRE, DE 28 DE JUNHO DE 2013 - LEI QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DEFINE SUAS UNIDADES DE GESTÃO E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, COM SUAS CLASSIFICAÇÕES DE NIVEIS E FUNÇÕES, VALORES DE VENCIMENTO E SUBSÍDIO, DE MODO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei - Legislativo nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Giovani Alves da Silva, que Nomeia a Praça Alaide Leite de Araújo, situada no Distrito de Engenheiro José Lopes, Zona Rural de Senador Pompeu/CE., Parecer Legislativo nº 059 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROSA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 060 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROSA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Legislativo nº 061 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROSA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Legislativo número 059 de 2024, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROSA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 060 de 2024, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROSA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Legislativo número 061 de 2024, de autoria do Comissão Ces - Comissão de Educação e Saúde, que PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROSA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Legislativo número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Audir Carmo de Souza, que Considera de Utilidade Pública o Instituto Rosa Branca e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada